Política de Privacidade
Quem somos
A PULSO EUROPE PORTUGAL, LDA., é uma empresa privada que desenvolve serviços no campo da psicologia e aconselhamento psicoterapêutico a pessoas e grupos. Presta serviços a empresas, instituições e outras organizações tendentes a melhorar o bem-estar no trabalho, com especial enfoque na prevenção e tratamento de problemas relacionados com stress.
Também faz consultoria de gestão de empresas, incluindo consultoria financeira, operacional e de estratégia, jurídica, bem como de gestão de recursos humanos.
Desenvolve os seus serviços a partir do seu escritório situado na Cruz Quebrada, Oeiras.
A PULSO EUROPE PORTUGAL, LDA. (PULSO) é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
O nosso compromisso
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da PULSO para com os titulares cujos dados pessoais precisamos para a realização das nossas atividades.
Na presente política explicamos que categorias de dados pessoais recolhemos, para que finalidades e como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, os princípios que respeitamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos no que concerne à sua privacidade.
A PULSO sugere e convida à leitura da presente política, à consulta da página dedicada à privacidade e à proteção de dados existente no nosso sítio web, cujas atualizações são disponibilizadas em – www.pulso-europe.eu/portugal
Legislação
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a demais legislação sobre a proteção de dados estabelecem os princípios e as regras rela<vas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).
A proteção dos dados pessoais é independente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a proteção é neutra em termos tecnológicos, e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual. Também é irrelevante o modo como os dados são armazenados, seja num sistema informático, seja em papel. Em todos estes casos, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos na legislação sobre a proteção de dados.
O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
A PULSO trata diversas categorias de dados, incluindo dados considerados sensíveis, necessários para as finalidades inerentes às suas atividades profissionais, nomeadamente dados de Identificação, Contacto, Vida familiar e Vida Profissional, dados Financeiros e Patrimoniais, dados de Saúde e dados Genéticos, no cumprimento da legislação em vigor.
Quem são os titulares dos dados pessoais?
Os titulares de dados pessoais são as pessoas singulares a quem os dados dizem respeito e que estão de certa forma relacionados com as atividades da PULSO, sejam utilizadores dos nossos sítios web, sejam os consumidores dos nossos serviços, sejam os interlocutores dos clientes empresariais que contratam os nossos serviços, sejam formandos nas nossas ações formativas, sejam os interlocutores dos nossos parceiros ou fornecedores, sejam os dados dos nossos colaboradores ou prestadores de serviços e dos estagiários e candidatos a emprego.
No que consiste o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Os Princípios da Proteção dos Dados
Todo os tratamentos de dados pessoais na PULSO são conduzidos de acordo com os princípios da proteção de dados. As políticas, processos, procedimentos e registos da PULSO foram projetados para garantir o cumprimento dos princípios.
Princípio da Licitude, Lealdade e Transparência
- Tratamos os seus dados de uma forma clara para si e identificamos sempre um fundamento jurídico, seja este pré-contratual, na sequência do interesse do titular dos dados pelos nossos serviços, seja contratual, no qual o titular dos dados é uma parte, seja devido a uma obrigação legal a que a PULSO esteja obrigada, seja por interesse legítimo, onde o titular dos dados é também uma parte beneficiada, ou, quando não for aplicável qualquer um destes fundamentos, por consentimento do titular de dados;
- Disponibilizamos Avisos de Privacidade aos titulares de dados nos momentos de recolha dos dados que fornecerão informações mais contextualizada sobre os tratamentos de dados efetuados pela PULSO.
Princípio da Limitação das Finalidades
Os dados são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não são tratados
posteriormente de uma forma incompaivel com essas finalidades.
As principais finalidades para tratamento de dados pessoais decorrentes das atividades da PULSO são:
- Gestão dos recursos humanos e das obrigações decorrentes de um empregador;
- Gestão das infraestruturas, incluindo dos meios tecnológicos de suporte à atividade;
- Apoio à gestão da PULSO, incluindo apoio jurídico e financeiro;
- Atividades de promoção dos serviços da PULSO;
- Gestão comercial, incluindo a gestão das nossas parcerias;
- Prestação dos serviços de aconselhamento;
- Prestação de serviços diversos ao domicílio;
- Formação.
Princípio da Minimização dos Dados
Os dados recolhidos e tratados são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário tendo em conta as nossas finalidades.
Princípio da Exatidão
Foram adotadas medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora, podendo o titular de dados exercer a todo o momento o seu direito à retificação.
Princípio da Limitação da Conservação
Os dados são conservados de uma forma que permite a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados e respeitando a regulamentação e legislação em vigor.
Princípio da Integridade e da Confidencialidade
São desenvolvidos esforços razoáveis para que os dados sejam tratados de uma forma que garanta a sua segurança, protegendo contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Princípio da Responsabilidade
Estamos em condições de demonstrar de uma forma responsável o nosso compromisso para com os princípios da proteção de dados.
Implementámos e mantemos políticas, processos e procedimentos para a proteção de dados, caracterizamos os dados pessoais e os tratamentos efetuados com estes, mantemos uma prática constante de consciencializar os nossos colaboradores e prestadores de serviço nestas temáticas e temos o compromisso destes e também dos nossos subcontratantes para com a privacidade.
A PULSO nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO).
A PULSO está preparada para responder às questões dos titulares de dados no âmbito do exercício dos seus direitos nesta matéria (ver mais adiante neste documento forma de entrar em contacto connosco).
Fundamentos jurídicos para os tratamentos
Os tratamentos de dados efetuados pela PULSO tem por base os seguintes fundamentos jurídicos:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais for necessário para lhe propor os nossos serviços e, também, no cumprimento das obrigações assumidas pela PULSO no fornecimento desses serviços.
Cumprimento de uma obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a PULSO esteja sujeita, como por exemplo, o Código Comercial, o Código Fiscal, o Código do Trabalho ou o Código Civil.
Interesses legítimos: o tratamento de dados pessoais efetuado pela PULSO pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das suas atividades enquanto empresa, como por exemplo, a monitorização dos meios informáticos e da utilização da Internet.
Consentimento: O seu consentimento terá de ser expresso por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
São exemplos da necessidade do seu consentimento para a PULSO, a conservação de CVs dos candidatos a emprego para novas oportunidades de emprego, proceder ao registo de alguns pedidos através dos nossos sítios web, nomeadamente na subscrição da nossa newsleler, para ações de divulgação das nossas marcas, ou para fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing.
Duração dos tratamentos
Os dados pessoais são tratados pela PULSO apenas pelo período de tempo necessário para a realização das finalidades definidas ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a PULSO eliminará ou toma medidas para anonimizar os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidades distintas que possam subsistir.
Transmissão dos seus dados pessoais
Os dados pessoais podem ser transmitidos aos subcontratantes da PULSO para que estes os tratem em nome e por conta da PULSO. Neste caso, são tomadas as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitem e protejam os dados pessoais dos titulares.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da PULSO ou dos subcontratantes – como por exemplo a empresas com quem a PULSO desenvolva parcerias, ou a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária, a segurança social, entre outras.
A PULSO transmite dados para entidades que se encontram em países terceiros mas estes estão classificados pela União Europeia como oferecendo níveis adequados de proteção, nomeadamente EUA e Canadá.
Cookies
No nosso sítio web são utilizados cookies que visam assegurar o funcionamento otimizado das soluções online. Na utilização dos cookies não registamos informação pessoal ou confidencial.
Para mais informação consultar a nossa Política de Cookies disponível no nosso sítio web.
Medidas de segurança
A PULSO procura tomar todas as precauções técnicas e organizativas necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Direitos dos titulares de dados pessoais
Quais são?
No âmbito e nos termos previstos na legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem o direito de ser informado, de solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais e, tem também o direito à portabilidade dos seus dados, ao direito de limitar ou a opor-se ao tratamento dos seus dados.
O titular poderá retirar, a todo o momento, o consentimento que tenha dado anteriormente para o tratamento dos seus dados pessoais. A retirada do seu consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aí tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Modo de exercício?
Se por qualquer motivo não sente confiança relativamente à forma como a PULSO trata os seus dados pessoais ou se pretende de certa forma ajudar-nos a fazê-lo de melhor forma, queira fazer o favor de entrar em contacto connosco através de:
Por E-mail: privacidade@pulso-europe.eu
Por Carta:
PULSO EUROPE PORTUGAL, LDA.
Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados
Rua Sacadura Cabral, 41A
1495-702 Cruz Quebrada
Por telefone: + 351 21 419 55 51
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até um mês, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito da sua solicitação, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem também o direito de apresentar as suas dúvidas ou reclamações à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados através de formulário próprio disponibilizado no sítio web desta instituição – www.cnpd.pt
Data da última atualização: 29 de Janeiro de 2020
Nota: A Política de Privacidade pode ser atualizada quando se mostrar necessário. As alterações são efetivas a partir da data da sua publicação. Aconselhamos a consulta frequente para verificar as alterações efetuadas.